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O que você via encontrar nesse debate:
0:00 — Abertura
0:45 — Qual é a sua visão e quais são os pontos positivos e negativos do arcabouço fiscal?
3:49 — Qual é a “elasticidade” da gestão pública para suportar um arcabouço fiscal que, antes, era focado na despesa e, agora, mira na receita, apesar de não resolver nenhum dos lados?
8:20 — Quais são as agendas prioritárias para o segundo semestre?
10:21 — Qual é o equilíbrio em relação à oportunidade de investimento entre o ponto da insegurança jurídica e o custo Brasil?
18:13 — Quais são as as políticas públicas para nos fazer avançar nos próximos anos?
21:56 — Qual é o papel do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) neste governo?
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*Entrevista gravada em 02 de agosto de 2023.
Em meio ao processo de reformular o sistema fiscal e as regras tributárias, o País ainda tem um longo caminho a percorrer para oferecer um bom equilíbrio entre a segurança jurídica e o custo Brasil, de forma a concretizar as oportunidades de investimentos, sobretudo estrangeiros.
“Quando falamos em competitividade internacional — tanto da nossa indústria exportando quanto do investidor internacional pensando em trazer o processo produtivo ao Brasil —, o custo associado ao atual arcabouço tributário é brutal. A ineficiência da nossa economia é descomunal, um jogo em que nós, brasileiros, apenas perdemos”, adverte Eric Brasil, economista e sócio-diretor de Planejamento Estratégico da Tendências Consultoria.
Segundo Brasil, o impacto pode ser sentido ao se avaliar a forma como o “capital internacional” muitas vezes nos enxerga. “O capital chinês foi investir em infraestrutura em vários outros locais do mundo, mas veio muito timidamente para cá, embora existissem sinalizações dos grandes investidores de lá de mais interesse no nosso país. Contudo, eles olham para nossos arcabouços tributário, legal e regulatório, o câmbio e os ciclos políticos, que mudam regras constantemente. Tudo isso entra no que chamamos de incerteza. Frente a isso, não sabem quanto terão de retorno”, lembra.
O ponto central ao País, ele reforça, é tornar o ambiente de negócios o mais claro e previsível possível. “O Brasil está fazendo a lição de casa e tem aprendido com os próprios erros, mas numa velocidade muito baixa”, pondera. O diretor da Tendências enfatiza que a busca pela eficiência deveria ser o “norte” para que o País consiga navegar melhor por ciclos e crises internas (como a grave situação econômica de 2015/2016), bem como por fatos inevitáveis — como pandemias, guerras e conflitos comerciais entre as nações mais ricas do mundo.
Em entrevista ao Canal UM Brasil — uma realização da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) —, para a série Brasil com S, em parceria com revista Exame, o economista ainda reforça a importância de se avançar na substituição de uma regra fiscal por outra que não seja um retrocesso, isto é, um cenário em que não se tenha qualquer controle de gastos. “O arcabouço desenhado nos últimos anos mostrou uma capacidade de estrangulamento do investimento público — que chegou a cair espantosamente —, então, estamos em um meio-termo.”
O risco, segundo Brasil, está nos detalhes do que será aprovado na análise final no Congresso, além da capacidade do governo de gerar receita a partir das regras do novo regime. “O desenho do arcabouço é muito dependente da geração de receita tributária. Como estamos prestes a também realizar uma reforma do sistema tributário, na prática, não sabemos o que vai acontecer com a arrecadação [federal], já que são muitas mudanças a acontecer”, conclui.
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As opiniões expressas neste vídeo não refletem, necessariamente, a posição do Canal UM BRASIL.
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