30 de janeiro:
Abertura Oficial: Ana Paula Vasconcellos - Vice-presidente govDADOS
Painel 5: Gestão de Riscos e Segurança da Informação na LGPD
Objetivo:Discutir a importância da gestão de riscos e da segurança da informação para a conformidade com a LGPD, explorando estratégias, ferramentas e boas práticas para proteger dados pessoais e mitigar vulnerabilidades nas organizações.
Mediador: Lucas Andrade - Coordenador de Comunicação govDADOS
Painelistas:
. Leo Farias - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Fundação CECIERJ e na govDADOS, além de ser Vice-presidente do Conselho de Relações Internacionais da Federação das Câmaras de Comércio Exterior.
. Humberto Luiz Ribeiro
. Adriana Winkler - líder global em Segurança da Informação e Privacidade, com ampla experiência na implementação de estruturas de conformidade para multinacionais. Preside a Comissão de Privacidade da OAB-DF, além de atuar como educadora, palestrante e consultora sobre legislações como LGPD e GDPR.
Painel 6: Desafios da proteção de dados na integração de serviços da Plataforma Gov.BR.
Objetivo: Discutir os desafios e oportunidades na integração de serviços digitais governamentais com a proteção de dados pessoais, equilibrando inovação, eficiência e privacidade. O painel reunirá especialistas para abordar temas como interoperabilidade, governança de dados e conformidade com a LGPD, buscando soluções práticas para garantir a segurança e os direitos dos cidadãos na transformação digital do setor público.
Mediador: Lucas Andrade - Coordenador de Comunicação govDADOS
Painelistas:
. Min. Aroldo Cedraz (TCU)
. Leonardo Ferreira
Painel 7: Aculturamento em Proteção de Dados e o Papel do CNPD
Objetivo: Debater a importância do aculturamento em proteção de dados e o papel do CNPD na promoção de práticas que fortaleçam a conscientização e a segurança no Brasil.
Mediador: Lucas Andrade - Coordenador de Comunicação govDADOS
Painelistas:
. Rodrigo Valadão - Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Conselheiro e ex-presidente da govDADOS, Doutor em Direito Público pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha)
. Alexandre Boava - Conselheiro Nacional de Proteção de Dados pro setor laboral. Militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) com atuação no Núcleo de Tecnologia do MTST nas frentes de governança de dados, letramento digital e trabalho por plataformas.
. Isabella Henriques - Diretora executiva do Instituto Alana. Membra titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Painel 8: Governança de Dados e LGPD no Poder Judiciário
Objetivo: Explorar estratégias de governança de dados para garantir a conformidade com a LGPD, assegurando a qualidade, integridade e proteção dos dados no âmbito do Poder Judiciário, com foco nas iniciativas do STF.
Mediador: Lucas Andrade - Coordenador de Comunicação govDADOS
Painelistas:
. Luísa Lacerda - Mestre em Direito Público pela UERJ. Especialista em Direito Digital, Inteligência Artificial e Dados pelo IDP. Assessora Especial da Presidência do STF. Ex-assessora da Presidência do TSE.
. Luiz Fernando Bandeira de Mello - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
. Adriana Carla Oliveira - PhD em Ciência da Informação e Direito. Especialista em Privacidade de Dados, LGPD, Governança Corporativa e Ciência Aberta.
Painel 9: Licitações e contratos em TIC
Objetivo: Debater os desafios e boas práticas na gestão de licitações e contratos em TIC, abordando aspectos legais, técnicos e estratégicos para garantir eficiência, transparência e inovação nas contratações públicas de tecnologia.
Mediador: Leo Farias - DPO govDADOS
Painelistas:
. Luiz Jungstedt - professor de Direito Administrativo, advogado e autor de obras jurídicas, tendo sido pioneiro na organização e publicação das Leis Administrativas Brasileiras, em 1995. É professor da Universidade Fluminense, desde 1990, e de escolas oficiais de ensino jurídico como EMERJ, FEMPERJ, FESUDEPERJ, AMPERJ, entre outras. Atualmente vem desenvolvendo um Curso de Licitações e Contratos em TIC para a Truster Academy, em parceria com a Escola de Direito do MPRJ, com base na Instrução Normativa SGD/ME no 94, de 23 de Dezembro de 2022.
. Lucas Andrade - Encarregado de proteção de dados pessoais na SEPOL/RJ, DPO pela Exin, Colaborador externo da Comissão de Proteção de Dados Pessoais da OAB-RJ/Barra da Tijuca, Coordenador de Comunicação na GovDADOS, Professor na AMPERJ, FEMPERJ, VERBO Jurídico, ACADEPOL/RJ e ESISPERJ.
. William Rocha - Coordenador Nacional da GovDADOS, Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da JUCERJA, do IBCTD e do Fluminense. Professor, Doutorando em Ciências Jurídicas e Mestrando em Ciência da Informação, Membro do IAB e de diversas Comissões Temáticas da OAB/RJ.